Um dos reflexos da pressão mais preocupantes da situação é o aumento em Áreas Protegidas na área de influência da rodovia
Um feito pelo BR-319 duas. Observatório do aumento de 1 milhas (km) localizado na área de influência da BR-319 nos últimos cinco anos, o que corresponde à abertura de quase rodovias BR -319 no período. Os números correspondentes aos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no sul do Amazonas. As informações completas estão na nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro sob influência da rodovia BR-319”, publicada nesta terça-feira (19).
“Esse aumento foi desenvolvido em um contexto de avanço do processo de licenciamento das obras no Trecho do Meio da obra BR-319 e de muita atualização pela finalização dessas intervenções, o que aumentou a especulação de fundos na região e coutividade relacionada à grilagem de terras, como a abertura de ramais e desmatamento em florestas públicas”, explica a coordenadora da nota técnica do OBR-319 e pesquisadora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Paula Guarido.
A grande expansão de ramais na região da BR-319 e 2021, indica que a repavimentação da rodovia pode estar impulsionando ocupações ilegais na região. “Se destacar de oficiais, como a BR-19, normalmente é acoplada, que são importantes a construção das redes de menores”, “Essas estradas podem ser construídas com o objetivo de ocupação regional, conexão de comunidades a uma estrada oficial, ou mesmo para acesso e exploração de recursos naturais. Alguns ramos também são abertos para facilitar fiscalizações e até escoamento de produção agroextrativista. Mas, de toda maneira, eles precisam de fiscalização para não crescerem de maneira desordenada”, acrescenta um pesquisador forma.
Os dados utilizados no mapeamento do OBR319 foram gerados a partir de dados de imagens de satélite e banco de dados do governo, e resultou na identificação de uma rede de ramais que, somados, perfazem uma extensão total de 4,752 km em Canutama, Humairé e Tapauá. O ano de maior crescimento de ramais nestes municípios foi em 2020, com aumento de 14% e um acréscimo de 560 km à rede.
“Para o mapeamento realizado desta nota técnica, escolhemos a análise da produção de abertura e expansão de locais que são os quatro municípios mais selecionados para a região com os valores de desmatamento do estado do Amazonas. Além disso, são bastante relevantes BR-319, têm ocorrido também registro de desmatamento nos últimos municípios BR-3, últimos anos, inclusive, dos monitoramentos do histórico BR-319, inclusive, ocorridos no início, explica Paula Guauá nos últimos anos.
O município que apresentou a maior rede de ramais foi Canutama, seguido por Humaitá, Manicoré e Tapauá. Humaitá foi o município que mais expandiu sua rede de ramais em milhas nos últimos cinco anos. Tapauá, mesmo sendo o município com a menor rede de ramais, apresentou a maior taxa de crescimento entre 2016 e 2021, com aumento de 451%. Com exceção deste município, que apresentou um maior acréscimo de ramais no ano de 2018, nos outros a rede de ramais cresceu três em 2020.
Entre as categorias fundiárias, Imóvel Privado foi a que concentrou a maior parte dos ramais mapeados em Canutama e Tapauá. Em Manicoré, os ramais estavam em maior número nas Terras Indígenas.
Pressão Dinâmica à BR-319 e em Áreas Protegidas
Em relação à dinâmica de abertura de ramais diretamente relacionada à rodovia, uma análise da área de 40 km para cada lado da BR-319 mostrou que, quando somados, 62% dos ramais dos quatro municípios estão na área sob influência direta da BR-319 , totalizando 2.934 km. Há uma distribuição dos lotes que não são 4 destes: em Humaitá 91% dos ramos estão dentro de um ou dois quilômetros; em Canutama, 86%; em Tapauá, 67%; e em Manicoré, apenas 2%.
Os dados indicam, ainda, que Canutama e Humaitá, além de possuírem uma dinâmica desta abertura e recente de ramos bastante relacionados à expansão BR-319, apresentam, também, um tipo de expansão de crescimento via, já que o ano de crescimento maior de ramais nesses municípios, na área de influência direta da rodovia foi 2020.
Um fator que gera grandes preocupações é que, somente em 2021, 55% dos ramais, nestes municípios, estavam dentro de Florestas Públicas Não Destinadas, totalizando 2.609 km de ramais, sendo 1.048 km pertencentes a Canutama, 32% em Manicoré (845 km), 25% em Humaitá (647 km) e 3% em Tapauá (70 km). Além disso, a nota mostra que grande parte da rede de ramais desses dois municípios está prevista uma forte pressão por ocupações ilegais nas Áreas Protegidas que possuem antecedentes à rodovia.
Em Canutama, é possível notar uma extensa rede de ramais próxima ao Parque Nacional (Parna) Mapinguari e à Terra Indígena (TI) Jacareúba/Katawixi, que possui 96% de seu território sobreposto a esse Parna e está sem proteção legal desde dezembro de 2021 , o dever de cumprir a sua Portaria de Uso. Da mesma forma, em Humaitá, é possível notar uma extensa rede de ramais na região do distrito de Realidade, promovendo a pressão irregular da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari.
“O resultado desse estudo que, se nada foi feito para a exploração ilegal do arco para toda a região da BR-31, pode conter a extensão ao longo da conservação da região da rodovia, conectando-se à conservação da região mais conservadora da região. Amazônia principalmente brasileira, diante das ações de repavimentação do Trecho do Meio da BR-319”, analisa Paula Guarido.
A nota técnica do OBRIGADO-319 envia ainda sete envios: monitoramento permanente, por satélite loco , por parte dos órgãos de fiscalização ambiental e funcionários; a revisão urgente e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Purus e a elaboração do ZEE do Madeira, integrando-os à gestão desse território; maior aporte de recursos financeiros e governos federais e estaduais para garantir a gestão e das áreas de proteção protegidas, que estão na região de influência da BR-319, além de um plano de monitoramento e dessas áreas; entre outros. A nota técnica será de órgãos ambientais e de controle e outros protocolos de proteção ambiental e outros já está disponível no site www.observator.org.br19.org.br .
Sobre o OBR-319
O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Greenpeace, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.
Fotos Divulgação
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