Defensoria Pública alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas urgentes em São Gabriel da Cachoeira

Foto: Karine Pantoja.

Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro. O documento foi elaborado após visitas técnicas realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica entre os dias 19 e 22 de maio de 2026.

Durante as inspeções realizadas na Comunidade Cabarí, no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira e nas Unidades Básicas de Saúde Albino Couto e Rosileide dos Santos, a equipe identificou fragilidades estruturais e assistenciais no acompanhamento materno-infantil. Entre os problemas encontrados estão a ausência ou defeito de equipamentos utilizados no pré-natal, como sonar fetal, ultrassonografia e glicosímetros, além da falta de exames básicos nas cadernetas das gestantes acompanhadas pela equipe.

A defensora pública e coordenadora do Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica, Caroline Souza, destaca a insuficiência de profissionais especializados no Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, atualmente a única unidade hospitalar de referência regional para atendimentos de baixa e média complexidade.

“O que encontramos em São Gabriel da Cachoeira foi um cenário de desassistência estrutural. Hoje, o município conta com apenas um obstetra civil para atender toda a demanda obstétrica da região, inclusive no único hospital do município”, afirmou.

De acordo com o relatório, em 2024, foram registrados 806 partos. Em 2025, o número subiu para 849. Já para 2026, a projeção é de aproximadamente 1.166 partos, após crescimento de 37,4% apenas no primeiro trimestre do ano.

“O que estamos pedindo com urgência é a contratação de mais um obstetra para garantir cobertura no período noturno e reduzir os riscos enfrentados pelas mulheres durante o parto”, destacou Caroline Souza.

A recomendação também aponta a necessidade de contratação de quatro técnicos de enfermagem e dois enfermeiros obstetras para atuação no hospital, além da regularização e manutenção dos repasses financeiros destinados à operacionalização da assistência hospitalar e dos serviços de média complexidade voltados à população de São Gabriel da Cachoeira.

O documento prevê, ainda, que técnicos de enfermagem deixem de acompanhar partos sem supervisão especializada. De acordo com a defensora pública Suelen Paes, a recomendação orienta a criação de mecanismos de denúncia e monitoramento de casos de violência obstétrica nos serviços de saúde do município.

“Existe medo. Muitas mulheres indígenas têm receio de procurar o hospital ou denunciar situações de violência obstétrica. Isso acontece por barreiras culturais, linguísticas e também pela forma como elas são recebidas”, afirmou.

Ao Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira, a Defensoria recomendou a divulgação do serviço de Ouvidoria nos meios de comunicação locais, especialmente nas rádios do município, no prazo de 30 dias. A proposta é ampliar o conhecimento da população sobre a existência do serviço, suas funções e a forma correta de utilização.

O documento recomenda que a Secretaria Municipal de Saúde implemente uma ouvidoria para recebimento de denúncias e estruturação de fluxo específico para atendimento às vítimas de violência sexual.

À Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Defensoria recomendou a ampliação do fornecimento de medicamentos, insumos e equipamentos destinados ao acompanhamento pré-natal e monitoramento de gestantes de risco, além do fortalecimento da logística de transporte e remoção de pacientes indígenas em situações de urgência obstétrica.

“As comunidades indígenas querem ter assistência dentro dos próprios territórios. Muitas vezes, problemas básicos de saúde acabam evoluindo para casos graves, por falta de exames, medicamentos e acompanhamento adequado no pré-natal”, explicou a defensora pública Suelen Paes.

Segundo as defensoras, o objetivo do diagnóstico é dar visibilidade à realidade enfrentada pelas comunidades indígenas e cobrar medidas concretas para melhoria da assistência.

“A maior parte das mortes maternas é evitável. Quando não há pré-natal adequado, exames básicos ou atendimento contínuo, situações simples acabam se transformando em quadros graves”, ressaltou Carol Souza.

A recomendação foi assinada pelas defensoras públicas Caroline Pereira de Souza e Suelen Paes dos Santos Menta e encaminhada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Fotos: Karine Pantoja