Com a publicação do Decreto 5.239, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (27/01), com dados de 26 de janeiro, o governador do Amazonas, Wilson Lima , destacou que o sonho de milhares de estudantes se torna a realidade a partir do próximo dia 1º de fevereiro, quando entrar em vigor a gratuidade do transporte público para alunos das redes estaduais e municipais de ensino de Manaus.
“Esse é um grande sonho da classe estudantil. Há muito tempo que os alunos brigavam e movimentos lutavam para que, isso pudesse acontecer. Isso saiu do papel e assim que começar o ano letivo de 2022, tanto os alunos da rede municipal quanto não irá pagar a passagem de ônibus para chegar até a escola”, disse o governador Wilson Lima.
O convênio do Governo com a Prefeitura de Manaus que possibilitou o Passe Livre foi assinado no dia 21 de dezembro de 2021, no valor de R$ 156 milhões, sendo R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões de contrapartida municipal, para a execução do Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus, sendo a gratuidade um dos principais benefícios.
A medida alcança da Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio das Redes Públicas de Ensino, que reúnem 470 mil estudantes.
“Isso é um ganho significativo, principalmente nesse momento de pandemia em que a passagem do ônibus, no fim pesando no orçamento do mês que mais precisam. Então é um avanço e um ganho para a sociedade e uma atenção muito importante que nossos mais precisam”, ressaltou Wilson Lima.
Como cotas de passagens gratuitas para utilização no sistema municipal de transporte coletivo serão concedidas aos estudantes matriculados em instituições devidamente cadastradas junto ao Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE), e validadas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Serão fornecidos 4 números de dias que serão enviados às instituições de ensino que não serão enviados. A instituição de ensino e da residência do estudante deve localizar-se dentro do município de distância, sendo que um município entre os distritos freqüentados da instituição de ensino e da residência do estudante não poderá ser inferior a um quilômetro.
O passe livre estudantil tornou-se possível graças ao custo do Imposto Circular de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus do sistema de transporte coletivo. Na esfera estadual, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é a responsável pela execução do convênio.
Blog Neidinha Maciel
Sugestão de Pauta: (92) 991584112
E-mail: neidinhabm@hotmail.com
Postar um comentário