Deve sair nesta quinta-feira (18) a medida provisória que estabelece as novas regras do Auxílio Emergencial. O documento deve ser entregue ao Congresso pessoalmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro. De acordo com a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo, Bolsonaro se reúne com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, nesta quinta, tendo como assunto principal os novos pagamentos do Auxílio Emergencial.
A MP é muito aguardada, pois somente após a sua publicação é que poderão ser conhecidas as regras para ter acesso às novas parcelas do benefício, bem como o calendário de pagamento. Como já foi confirmado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o crédito deve começar já na primeira semana de abril para informais, desempregados e inscritos no Cadastro Único e no dia 16 para os beneficiários do Bolsa Família.
No senado, parlamentares e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, vêm pressionando para a rápida entrega da MP desde que a PEC Emergencial foi aprovada, na última quinta-feira, 11. Logo após sua promulgação no dia 15 de março, Pacheco pediu a edição imediata da medida provisória. "O Brasil segue enlutado. Contabilizando, em sofrimento, as centenas de milhares de óbitos pela Covid-19. Para vencê-la em definitivo, porém, não bastará o pagamento do auxílio, devemos continuar firmes, recorrendo às medidas preventivas de saúde, e igualmente à urgente vacinação", afirmou.
Auxílio será pago para 40 milhões
Um levantamento realizado pelo movimento "Renda Básica Que Queremos" indica que as novas parcelas do Auxílio devem atender a 39,8 milhões de pessoas entre abril e julho, pouco mais da metade dos 68,2 milhões que receberam o benefício em 2020. Isso significa que em torno de 28,4 milhões de brasileiros que foram beneficiados no ano passado ficarão de fora do Auxílio Emergencial em 2021.
A redução no número de beneficiários já havia sido anunciada pelo governo desde que admitiu a possibilidade de retornar com os pagamentos. O alcance do programa social terá que ser limitado já que foi aprovado na PEC Emergencial o teto de gastos R$ 44 bilhões para as novas parcelas do benefício. O valor é menor do que os R$ 293 bilhões destinados às 9 parcelas no ano passado, mas mesmo assim permitiria o pagamento de quatro parcelas de R$ 250 para cerca de 44 milhões de brasileiros.
No entanto, como já foi divulgado pelo governo, o valor do Auxílio em 2021 será variável conforme a composição familiar de cada beneficiário. Famílias monoparentais chefiadas por homens receberão R$ 175,00, já famílias formadas por casais (com ou sem filhos) deve receber R$ 250 por parcela. Já as mulheres chefes de família que sempre tiveram direito a cota dupla vão receber R$ 375,00 por mês.
Novo Auxílio Emergencial é defendido por 83% dos brasileiros
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, a maioria dos brasileiros concorda com a prorrogação do Auxílio Emergencial em 2021. O benefício, pago a informais, autônomos e desempregados foi defendido por 83% dos entrevistados e reprovado por 15% da população. Entre os que defendem o benefício, 69% sugerem um valor de R$ 600 por parcela e a concessão até que toda a população esteja vacinada. A volta do Auxílio Emergencial ainda é vista por 68% dos entrevistados como benéfica para a população e para a economia.
Cerca de 40% dos brasileiros ouvidos na pesquisa solicitaram o benefício no ano passado e, desse grupo, 83% recebeu alguma parcela. Para 79% dos beneficiados, a ajuda do governo federal foi a principal fonte de renda durante a pandemia. Entre os que receberam o auxílio emergencial, 75% disseram não ter tido dificuldade para acessar o dinheiro. Entre os 25% que enfrentaram problemas, o aplicativo da Caixa surge como o principal entrave (41%). Outros problemas relatados foram no cadastro do CFP (19%) e no acesso à internet (12%).
Com informações da Agência Senado
Blog Neidinha Maciel
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